Ronaldo David Guimarães Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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(3)Goiânia (GO)
Sobre mim
Empresarial/Tributarista/Criminalista, cientista das Reservas Constitucionais.
Está coordenador/presidente a mais de 12 (doze) anos da Ass. de Assist. Jur. Cristã - AAJUC - de atendimentos técnicos, treinamento de advogados, estagiários de voluntários jurídicos e psicológicos. Já participou/efetivou mais de 320 (trezentos e vinte) Plenários do Júri em todo o País. É mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela UAL. Já obteve mais de 1.200 (um mil e duzentos) êxitos processuais penais, em grau superior de jurisdição e etc. Em 2016 concluiu o bacharelado em Teologia, e atualmente esta a concluir doutoramento em Direito pela UAL - Universidade Autônoma de Lisboa em Portugal.
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Ronaldo David Guimarães
OAB 23.949/GO VERIFICADO
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Comentários
(6)Ronaldo David Guimarães
Comentário · há 8 meses
Lawfare Midiático vs Ativismo Judicial. Qual instituto causa mais dano ao Estado?
Ronaldo David Guimarães · há 8 meses
Obrigado Doutor Rogério Ferreira pela sua contribuição no aprofundar do nosso íntimo e não pessoal entendimento Jurídico/Estatal. No artigo em questão tentamos instigar, conforme assim fora apresentado, o debate sobre a - politização do judiciário e/ou a judicialização da política -. Não obstante muito bem exemplificado pelo colega, vem sim sendo uma "arma" a "ideologia-político-indutora-social" utilizada por alguns partidos políticos brasileiros e, não raras vezes, sendo utilizada também por iniciativa do próprio órgão do Ministério Público que, consoante preceito constitucional da Magna Carta Cidadã de 88, dever-se-ia ter sua atenção primordial de "guardião da lei" e não de pleiteador e patrocinador da insegurança jurídica brasileira, conforme muito bem posto pelo colega, nossa evolução como um país, em tese, democrático e constitucional de direito, ainda necessita; de não rápidos estudos mas sim de franca análise epistêmica e de acordo com a evolução social; elaborarmos um novo pacto social mesmo que seja com nuances, entretanto que ao menos traga aos poderes devidamente constituídos seus verdadeiros e indiscutíveis números clausus da efetiva e não banalizada reserva de poderes e de jurisdição. Por fim, nossa Constituição é embasada em princípios de reservas universais com atribuições a cada poder estatal, ou cada jurista a interpreta de acordo com seu "livre convencimento motivado ou não ou persuasão racional", esquecendo-se, quase sempre, da exegética posta a mais de trinta (30) anos nos princípios e vedações nela contidas!
Ronaldo David Guimarães
Comentário · há 8 meses
Ronaldo David Guimarães
Comentário · há 8 meses
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AUTONOMIA CONTRATUAL E NEGOCIABILIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL
A presente obra é fruto de pesquisas acadêmicas desenvolvidas por discentes brasileiros no âmbito de Programa de Doutorado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Os conteúdos aqui publicados, expressam as visões multidisciplinares de seus autores, que atuam no Brasil como professores, advogados e magistrados. A partir da análise comparada das legislações portuguesa e brasileira, envolvendo aspectos da "Autonomia da Vontade e Negociabilidade Jurídica".
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