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Ronaldo David Guimarães, Advogado
Ronaldo David Guimarães
Comentário · há 4 anos
Obrigado Doutor Rogério Ferreira pela sua contribuição no aprofundar do nosso íntimo e não pessoal entendimento Jurídico/Estatal. No artigo em questão tentamos instigar, conforme assim fora apresentado, o debate sobre a - politização do judiciário e/ou a judicialização da política -. Não obstante muito bem exemplificado pelo colega, vem sim sendo uma "arma" a "ideologia-político-indutora-social" utilizada por alguns partidos políticos brasileiros e, não raras vezes, sendo utilizada também por iniciativa do próprio órgão do Ministério Público que, consoante preceito constitucional da Magna Carta Cidadã de 88, dever-se-ia ter sua atenção primordial de "guardião da lei" e não de pleiteador e patrocinador da insegurança jurídica brasileira, conforme muito bem posto pelo colega, nossa evolução como um país, em tese, democrático e constitucional de direito, ainda necessita; de não rápidos estudos mas sim de franca análise epistêmica e de acordo com a evolução social; elaborarmos um novo pacto social mesmo que seja com nuances, entretanto que ao menos traga aos poderes devidamente constituídos seus verdadeiros e indiscutíveis números clausus da efetiva e não banalizada reserva de poderes e de jurisdição. Por fim, nossa Constituição é embasada em princípios de reservas universais com atribuições a cada poder estatal, ou cada jurista a interpreta de acordo com seu "livre convencimento motivado ou não ou persuasão racional", esquecendo-se, quase sempre, da exegética posta a mais de trinta (30) anos nos princípios e vedações nela contidas!
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
Ronaldo David Guimarães
Comentário · há 4 anos
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
Ronaldo David Guimarães
Comentário · há 9 anos
Gostei da explicação jurídica nobre colega. O mais triste não é tão somente a maneira que nossos representantes SÃO ELEITOS, más também ao que ocorre após a diplomação dos mesmos, uma verdadeira discrepância com a ética pelos mesmos refletida nas campanhas. Sempre digo e continuarei a dizer em julgamentos sustentados em tribunas, que nós deveríamos falar o tupi-guarani ao invés do português.
E para finalizar. Vejamos somente esta situação que ocorre no Brasil após o
ECA....."os congressistas se utilizam da PROCURAÇÃO lhes outorgada pelos eleitorados menores de dezoito anos, entretanto, estes mesmos eleitores menores de dezoito anos NÃO RESPONDEM pelas leis criadas pelos congressistas aos quais lhes deram a procuração. Tem validade, estes eleitores menores de dezoito anos, tão somente para DAR-LHES poderes, porém, se quer respondem pelas leis por eles criadas!".
Podemos dizer que vivemos num pais completamente DEMOCRÁTICO. Obstante tantas mazelas culturais que vivenciamos. Agora, a conveniência destas mazelas sempre é para a parte dos mais fortes que, em regra, desde criança são os Congressistas e Governantes. Na seara do direito chamamos isso de "DITADURA BRANCA", ou seja, quem 'manda no Brasil' são estes alhures citados.
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