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Ronaldo David GuimarãesRonaldo David Guimarães, Advogado

Publicações

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Ronaldo David Guimarães, Advogado
Ronaldo David Guimarães
Modelo · há 5 meses

Modelo de Notitia Criminis

AO(À) ILMO(A) DR.(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL JUDICIÁRIA TITULAR DA DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (DEIC) DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS. Requerente/Vítima: R .. C Requeridos: D .. L de...
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Reconhecimento, pelo juiz singular, da quebra da cadeia de custódia da prova processual.

AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO. Protocolo n.: Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Apelado: P H de O F Expediente Processual: CONTRARRAZÕES RECURSAIS P H de O F , aos autos,...
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Tortura de advogado por foças policiais do Estado de Goiás.

ADVOCATUS CHAMADO (A) A SOCORRER, CADÊ AS PRERROGATIVAS DA ORDEM GOIANA? Ronaldo David Guimarães [1] Assim conforme em qualquer outra profissão, o advogado também tem direitos inerentes à sua...
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Ronaldo David Guimarães
Artigo · há 3 anos

A censurabilidade no (feminicídio / femicídio) brasileiro.

ANÁLISE DA CULPABILIDADE NO HOMICÍDIO QUALIFICADO [1] Ronaldo David Guimarães [2] SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O tipo penal; 3. Antecedentes históricos; 4. Evolução doutrinária sobre a culpa do agente;...
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Alegações finais por memorais escritos.

AO JUÍZO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolo n .: 000.000.000.000 Acusado: Brasil da Silva Brasil Expediente Processual: ALEGAÇÕES FINAIS POR...
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
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Modelo · há 4 anos

PEÇA: Habilitação Como Assistente De ou Da Acusação Antes Do Recebimento Da Denúncia.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS . DOMINGOS FREIRE DE ANDRADE , capaz, brasileiro, casado, fazendeiro/agropecuarista, RG nº...
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
Ronaldo David Guimarães
Artigo · há 4 anos

Lawfare Midiático vs Ativismo Judicial. Qual instituto causa mais dano ao Estado?

Lawfare Midiático vs Ativismo Judicial. Qual instituto causa mais dano ao Estado? Ronaldo David Guimarães [1] A linha de pesquisa a ser analisada neste trabalho é tênue, principalmente por um leigo...
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Ronaldo David Guimarães, Advogado
Ronaldo David Guimarães
Artigo · há 4 anos

A analisar, com uma lupa, reservas constitucionais acerca da atuação de sniper.

  O início deste debate é de que o Direito Penal do Inimigo deve ser compreendido enquanto espécie de um estado de exceção , como a declaração de estado de sítio ou de defesa, quando há a supressão...
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Artigo · há 5 anos

Teoria da Fechadura

Já tratamos do tema das drogas em outra oportunidade. Mas o debate é sempre atual, e o tempo sempre agrega novos argumentos, a justificar outras reflexões e a nos obrigar a nos posicionarmos “ de...
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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Habeas Corpus para cassar dupla sentença condenatória. Uma ocorrida na Suíça e outra no Brasil

Ação Processual Penal em Habeas Corpus , pleiteando junto ao STF a aplicação do princípio do ne bis in idem . Visto ser o Brasil signatário de Tratados, Convenções de Direitos Humanos e das Garantias...
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